USPTO Declara: IA Generativa é Apenas uma Ferramenta — e Não Pode Ser Inventora

Um chip de IA dentro de uma lâmpada (Unsplash )

O que o USPTO decidiu sobre IA generativa?

O USPTO reafirmou oficialmente que a Inteligência Artificial é equivalente a outras ferramentas usadas por inventores humanos, como softwares, bancos de dados ou equipamentos de laboratório.

Segundo John Squires, diretor da agência:

“Sistemas de IA geram ideias e prestam serviços, mas continuam sendo ferramentas usadas pelos inventores humanos.”

Isso significa que, independentemente da complexidade ou autonomia da IA, ela não pode ser tratada como autora, coautora ou inventora legal.

IA continua proibida de ser listada como inventora

As novas diretrizes reforçam a decisão já tomada pelo Tribunal de Apelações dos EUA:
➡️ apenas pessoas naturais podem ser inventores.

Ou seja:

• IA não pode assinar patentes.

• IA não pode ser creditada como co-inventora.

• IA não pode receber direitos legais sobre criações.

Mesmo que a IA tenha desenhado a estrutura de um novo composto químico, escrito um código inovador ou encontrado uma solução que um humano jamais imaginaria…
➡️ a patente sempre pertence ao(s) humano(s) que utilizaram a IA como ferramenta.

E se várias pessoas usarem IA juntas?

Nada muda:
👉 valem as regras tradicionais de coautoria e coinvenção.

Ou seja, se três pesquisadores usam IA para analisar milhões de dados e chegar a um novo invento, eles podem ser listados como co-inventores normalmente — a IA não entra na lista.

Patentes de medicamentos feitos com ajuda de IA: agora fica mais claro

As novas regras também trazem respostas importantes para empresas farmacêuticas e laboratórios.

Com a IA ajudando cada vez mais a:

• prever interações moleculares,

• sugerir princípios ativos,

• projetar novos compostos,

havia dúvidas se medicamentos criados com forte participação da IA seriam patenteáveis.

Agora o USPTO deixa explícito:

✔️ Se humanos são responsáveis pela concepção final do invento, ele é patenteável.
❌ Não existe um processo separado para invenções auxiliadas por IA.

Isso dá mais segurança jurídica para setores como:

• biotecnologia

• indústria farmacêutica

• engenharia

• automação

• desenvolvimento de software

O que muda na prática?

Para inventores

Mais clareza na hora de usar IA sem medo de perder direito à invenção.

Para empresas

Processos internos podem incluir IA sem risco legal sobre propriedade intelectual.

Para a indústria farmacêutica e tecnológica

As pesquisas aceleradas por IA continuam válidas e patenteáveis — desde que a concepção seja humana.

Conclusão: IA poderosa, mas ainda uma ferramenta

A decisão do USPTO deixa o futuro das patentes nos EUA bem definido:
➡️ IA pode ajudar a inventar, mas não inventa oficialmente.

Mesmo com todo o avanço tecnológico, a autoria — legalmente — continua sendo humana.